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sábado, 9 de junho de 2018

MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO

"Há dois meses estou preso, injustamente, sem ter cometido crime nenhum. Há dois meses estou impedido de percorrer o País que amo, levando a mensagem de esperança num Brasil melhor e mais justo, com oportunidades para todos, como sempre fiz em 45 anos de vida pública. 

Fui privado de conviver diariamente com meus filhos e minha filha, meus netos e netas, minha bisneta, meus amigos e companheiros. Mas não tenho dúvida de que me puseram aqui para me impedir de conviver com minha grande família: o povo brasileiro. Isso é o que mais me angustia, pois sei que, do lado de fora, a cada dia mais e mais famílias voltam a viver nas ruas, abandonadas pelo estado que deveria protegê-las.

De onde me encontro, quero renovar a mensagem de fé no Brasil e em nosso povo. Juntos, soubemos superar momentos difíceis, graves crises econômicas, políticas e sociais. Juntos, no meu governo, vencemos a fome, o desemprego, a recessão, as enormes pressões do capital internacional e de seus representantes no País. Juntos, reduzimos a secular doença da desigualdade social que marcou a formação do Brasil: o genocídio dos indígenas, a escravidão dos negros e a exploração dos trabalhadores da cidade e do campo.

Combatemos sem tréguas as injustiças. De cabeça erguida, chegamos a ser considerados o povo mais otimista do mundo. Aprofundamos nossa democracia e por isso conquistamos protagonismo internacional, com a criação da Unasul, da Celac, dos BRICS e a nossa relação solidária com os países africanos. Nossa voz foi ouvida no G-8 e nos mais importantes fóruns mundiais.

Tenho certeza que podemos reconstruir este País e voltar a sonhar com uma grande nação. Isso é o que me anima a seguir lutando.

Não posso me conformar com o sofrimento dos mais pobres e o castigo que está se abatendo sobre a nossa classe trabalhadora, assim como não me conformo com minha situação. 

Os que me acusaram na Lava Jato sabem que mentiram, pois nunca fui dono, nunca tive a posse, nunca passei uma noite no tal apartamento do Guarujá. Os que me condenaram, Sérgio Moro e os desembargadores do TRF-4, sabem que armaram uma farsa judicial para me prender, pois demonstrei minha inocência no processo e eles não conseguiram apresentar a prova do crime de que me acusam. 

Até hoje me pergunto: onde está a prova?

Não fui tratado pelos procuradores da Lava Jato, por Moro e pelo TRF-4 como um cidadão igual aos demais. Fui tratado sempre como inimigo. 

Não cultivo ódio ou rancor, mas duvido que meus algozes possam dormir com a consciência tranquila.

Contra todas as injustiças, tenho o direito constitucional de recorrer em liberdade, mas esse direito me tem sido negado, até agora, pelo único motivo de que me chamo Luiz Inácio Lula da Silva.

Por isso me considero um preso político em meu país. 

Quando ficou claro que iriam me prender à força, sem crime nem provas, decidi ficar no Brasil e enfrentar meus algozes. Sei do meu lugar na história e sei qual é o lugar reservado aos que hoje me perseguem. Tenho certeza de que a Justiça fará prevalecer a verdade.

Nas caravanas que fiz recentemente pelo Brasil, vi a esperança nos olhos das pessoas. E também vi a angústia de quem está sofrendo com a volta da fome e do desemprego, a desnutrição, o abandono escolar, os direitos roubados aos trabalhadores, a destruição das políticas de inclusão social constitucionalmente garantidas e agora negadas na prática.

É para acabar com o sofrimento do povo que sou novamente candidato à Presidência da República.  

Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de país mais solidário, mais justo e soberano, perseverando no projeto de integração latino-americana.

Sou candidato porque acredito, sinceramente, que a Justiça Eleitoral manterá a coerência com seus precedentes de jurisprudência, desde 2002, não se curvando à chantagem da exceção só para ferir meu direito e o direito dos eleitores de votar em quem melhor os representa.

Tive muitas candidaturas em minha trajetória, mas esta é diferente: é o compromisso da minha vida. Quem teve o privilégio de ver o Brasil avançar em benefício dos mais pobres, depois de séculos de exclusão e abandono, não pode se omitir na hora mais difícil para a nossa gente. 

Sei que minha candidatura representa a esperança, e vamos levá-la até as últimas consequências, porque temos ao nosso lado a força do povo. 

Temos o direito de sonhar novamente, depois do pesadelo que nos foi imposto pelo golpe de 2016. 

Mentiram para derrubar a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita.  Mentiram que o país iria melhorar se o PT saísse do governo; que haveria mais empregos e mais desenvolvimento. Mentiram para impor o programa derrotado nas urnas em 2014. Mentiram para destruir o projeto de erradicação da miséria que colocamos em curso a partir do meu governo. Mentiram para entregar as riquezas nacionais e favorecer os detentores do poder econômico e financeiro, numa escandalosa traição à vontade do povo, manifestada em 2002, 2006, 2010 e 2014, de modo claro e inequívoco. 

Está chegando a hora da verdade.

Quero ser presidente do Brasil novamente porque já provei que é possível construir um Brasil melhor para o nosso povo. Provamos que o País pode crescer, em benefício de todos, quando o governo coloca os trabalhadores e os mais pobres no centro das atenções, e não se torna escravo dos interesses dos ricos e poderosos. E provamos que somente a inclusão de milhões de pobres pode fazer a economia crescer e se recuperar. 

Governamos para o povo e não para o mercado. É o contrário do que faz o governo dos nossos adversários, a serviço dos financistas e das multinacionais, que suprimiu direitos históricos dos trabalhadores, reduziu o salário real, cortou os investimentos em saúde e educação e está destruindo programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Pronaf, Luz Pra Todos, Prouni e Fies, entre tantas ações voltadas para a justiça social.

Sonho ser presidente do Brasil para acabar com o sofrimento de quem não tem mais dinheiro para comprar o botijão de gás, que voltou a usar a lenha para cozinhar ou, pior ainda, usam álcool e se tornam vítimas de graves acidentes e queimaduras. Este é um dos mais cruéis retrocessos provocados pela política de destruição da Petrobrás e da soberania nacional, conduzida pelos entreguistas do PSDB que apoiaram o golpe de 2016.  

A Petrobrás não foi criada para gerar ganhos para os especuladores de Wall Street, em Nova Iorque, mas para garantir a autossuficiência de petróleo no Brasil, a preços compatíveis com a economia popular. A Petrobrás tem de voltar a ser brasileira. Podem estar certos que nós vamos acabar com essa história de vender seus ativos. Ela não será mais refém das multinacionais do petróleo. Voltará a exercer papel estratégico no desenvolvimento do País, inclusive no direcionamento dos recursos do pré-sal para a educação, nosso passaporte para o futuro.

Podem estar certos também de que impediremos a privatização da Eletrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa, o esvaziamento do BNDES e de todos os instrumentos de que o País dispõe para promover o desenvolvimento e o bem-estar social. 

Sonho ser o presidente de um País em que o julgador preste mais atenção à Constituição e menos às manchetes dos jornais. 

Em que o estado de direito seja a regra, sem medidas de exceção. 

Sonho com um país em que a democracia prevaleça sobre o arbítrio, o monopólio da mídia, o preconceito e a discriminação.

Sonho ser o presidente de um País em que todos tenham direitos e ninguém tenha privilégios. 

Um País em que todos possam fazer novamente três refeições por dia; em que as crianças possam frequentar a escola, em que todos tenham direito ao trabalho com salário digno e proteção da lei. Um país em que todo trabalhador rural volte a ter acesso à terra para produzir, com financiamento e assistência técnica. 

Um país em que as pessoas voltem a ter confiança no presente e esperança no futuro. E que por isso mesmo volte a ser respeitado internacionalmente, volte a promover a integração latino-americana e a cooperação com a África, e que exerça uma posição soberana nos diálogos internacionais sobre o comércio e o meio ambiente, pela paz e a amizade entre os povos.

Nós sabemos qual é o caminho para concretizar esses sonhos. Hoje ele passa pela realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas, sem regras de exceção para impedir apenas determinado candidato. 

Só assim teremos um governo com legitimidade para enfrentar os grandes desafios, que poderá dialogar com todos os setores da nação respaldado pelo voto popular. É a esta missão que me proponho ao aceitar a candidatura presidencial pelo Partido dos Trabalhadores.

Já mostramos que é possível fazer um governo de pacificação nacional, em que o Brasil caminhe ao encontro dos brasileiros, especialmente dos mais pobres e dos trabalhadores.

Fiz um governo em que os pobres foram incluídos no orçamento da União, com mais distribuição de renda e menos fome; com mais saúde e menos mortalidade infantil; com mais respeito e afirmação dos direitos das mulheres, dos negros e à diversidade, e com menos violência; com mais educação em todos os níveis e menos crianças fora da escola; com mais acesso às universidades e ao ensino técnico e menos jovens excluídos do futuro; com mais habitação popular e menos conflitos de ocupações nas cidades; com mais assentamentos e distribuição de terras e menos conflitos de ocupações no campo; com mais respeito às populações indígenas e quilombolas, com mais ganhos salariais e garantia dos direitos dos trabalhadores, com mais diálogo com os sindicatos, movimentos sociais e organizações empresarias e menos conflitos sociais. 

Foi um tempo de paz e prosperidade, como nunca antes tivemos na história.

Acredito, do fundo do coração, que o Brasil pode voltar a ser feliz. E pode avançar muito mais do que conquistamos juntos, quando o governo era do povo.

Para alcançar este objetivo, temos de unir as forçasdemocráticas de todo o Brasil, respeitando a autonomia dos partidos e dos movimentos, mas sempre tendo como referência um projeto de País mais solidário e mais justo, que resgate a dignidade e a esperança da nossa gente sofrida. Tenho certeza de que estaremos juntos ao final da caminhada.

Daqui onde estou, com a solidariedade e as energias que vêm de todos os cantos do Brasil e do mundo,posso assegurar que continuarei trabalhando para transformar nossos sonhos em realidade. E assim vou me preparando, com fé em Deus e muita confiança,para o dia do reencontro com o querido povo brasileiro.

E esse reencontro só não ocorrerá se a vida me faltar.

Até breve, minha gente

Viva o Brasil! Viva a Democracia! Viva o Povo Brasileiro!

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 8 de junho de 2018"

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Sobre a greve dos caminhoneiros

Este movimento dos caminhoneiros me lembro junho de 2013, onde um movimento aparentemente pequeno com uma pauta de luta contra o aumento de 0,20 centavos no preço da passagem, ganhou força e se tornou um movimento nacional de grande proporção.

Muitas coisas mudaram, de 2013 pra cá, em 2013 o Brasil vivia um outro momento político e econômico que nem de longe se compara com o caus que vivemos hoje.

A história está aí para contar tudo que o Brasil viveu nos últimos 5 anos:
_Reeleição da presidenta Dilma num cenário apertado com a grande maioria dos votos oriundos das pessoas com menor poder aquisitivo, em sua maioria do Norte/Nordeste.
_ Eleição de um Congresso Nacional em sua maioria comprometido com fortes grupos empresariais e financiados por estes.
_ A revolta dos derrotados nas urnas e o início de um "terceiro turno das eleições", em especial dentro do Congresso Nacional com a explicita "ordem" de Sangra a Presidenta Reeleita até Matar.
_ A revolta de parte da elite brasileira, contra a Reeleição da Presidenta Dilma, em sua maioria eleitores da parte derrotada nas urnas, que motivada pela grande mídia e financiada pela FIESP, passaram a fazer manifestações dividindo o país.
_ A farsa do Impeachment que culminou com a retirada da Presidenta Dilma Rousseff, sem ela ter cometido nenhum crime.
_ A condução ao posto máximo da nação de Michael Temer, com o único propósito de retirar direitos adquiridos pelo povo brasileiro ao longo de anos, em especial nos últimos 12 anos nos governos do PT.
_ A aprovação de medidas e leis que reduziram os gastos públicos com saúde, educação, segurança pública e tudo que diz respeito ao social, a aprovação da reforma trabalhista e a quase aprovação da reforma da previdência, que não foi aprovada este ano por ser ano eleitoral.
_ A escalada da corrupção no governo Temer, onde malas e malas de dinheiro circulavam em mãos e apartamentos de membros do alto escalão do governo.
_ Duas denuncia de corrupção contra o presidente Temer, que foram votadas na Câmara Federal e não aceitas a custo de acordos que envolveram milhões de reais.
_ A escalada do desemprego e a volta da miséria de parte da população brasileira.
_ A farsa da condenação e prisão do Ex Presidente Lula, com a única finalidade de impedir o Ex Presidente de participar e ser eleito outra vez Presente do Brasil.

Ainda sobre o movimento de 2013, se diziam ser um movimento sem partido e a pauta dos 0,20 centavos passou a ser um pauta diversificada, contra tudo e contra todos.

Hoje ao relembrar o movimento de 2013 em comparação com o movimento dos caminhoneiros vejo algumas semelhanças.
O movimento dos caminhoneiros começou com uma pauta específica e aos poucos vem diversificando a pauta.
Parte do movimento pede a intervenção militar.
O movimento vem ganhando força em todo Brasil.
Não há uma liderança definida.

A verdade é que o Brasil vive um caus, não por culpa dos caminhoneiros, mas tão somente e exclusivamente da incompetência desde governo em gerenciar crises.
Um governo que não tem compromisso com povo brasileiro, este governo ilegítimo que aí está só tem compromisso com o capital internacional, com os lucros dos investidores. A prova disso é a política de aumento de preços dos combustíveis para satisfazer a ganância de investidores da Petrobrás. Causando o caus que aí está, onde a maior vítimas é a população brasileira.

Manoel Domingos
Líder Comunitário, Metalúrgico e Estudante de Direito.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

TEM ALGUM CAPITALISTA AÍ?


Para compreendermos o que é Capitalismo ou quem são os verdadeiros capitalistas, precisamos primeiramente entender o que é um bem capital para desta maneira entendermos se a maioria de nós que se diz capitalista o é de fato e de verdade.

Capital é o bem que em uma  economia viabilliza, media e potencializa a produção. Por exemplo, se eu sou um construtor o meu bem capital se constitui de um martelo, de uma colher de pedreiro, de uma pá e etc. Se você é um um professor o teu bem capital é a tua caneta piloto, o teu apagador, os teu diários e etc. E se nós somos comerciantes ou industriais o nosso bem capital é o balcão da nossa loja, os computadores da nossa empresa, as esteiras da nossa fábrica e etc.

Em praticamente toda a trajetória humana sobre a terra sempre existiram bens capitais. Afinal de contas os homens desde a pré_história sempre necessitaram de anzóis para possibilitar a pesca, sempre precisaram de flechas e lanças para mediar a caça e sempre necessitaram de arados para viabilizar a agricultura. Mas por que a presença de todos esses bens capitais não engendrou o nascimento histórico do indivíduo capitalista?

A resposta à pergunta acima está na ênfase que era dada ao capital até meados do fim da Idade Média e principalmente até meados da aurora da Revolução Industrial. Pois as possibilidades da produção até esses tempos eram muito mais voltadas para a confecção artesanal de todos os bens. Mas o fato de Leonardo da Vinci ter projetado o arquétipo do primeiro helicóptero, o fato de Gutemberg ter inventado a primeira impressora e o fato de René Descartes ter falado do corpo do homem como"a máquina humana" já demonstrava sinais do surgimento de uma nova maneira das pessoas se relacionarem com a produção, através da Mecânica. O Mecanicismo por sua vez realizou um gradativo e produtivo diálogo com as Ciências Experimentais pós galileana que unidas vão criar fenômenos industriais como a máquina a vapor, descoberta que foi definitiva no aparecimento de uma nova sociedade, a sociedade industrial promovida pela industrialização da vida e das condições humanas. São nessas relações que surge o indivíduo capitalista acumulando bens capitais que por serem de investimento muito mais que os investimentos das oficinas artesanais, vão se concentrar nas mãos de grupos minoritário de investidores economicamente mais habilitados, os verdadeiros capitalistas.

Hoje em dia e por falta de maiores esclarecimentos, é muito comum que algumas muitas pessoas se declarem capitalistas também. Mas quando esse termo surgiu nos idos do século XIX o mesmo se referia unicamente aos detentores dos meios de produção na aurora da formação da sociedade industrial. Ou seja, aos que detinham suficiente quantidade e suficiente qualidade de bens capitais para com isso não ter que viver direta e unicamente do trabalho como é o caso do trabalhador comum que por não ser proprietário de bens capitais dispõe apenas de um bem, o seu corpo como moeda de troca perante o potencial do capital. Neste caso, qual é a possibilidade da maioria de nós que acordamos as vezes as seis, as vezes as cinco e as vezes até as quatro horas da madrugada para trabalhar de sermos capitalistas sem sermos proprietários dos mais relevantes bens capitais?

Evidentemente que vivemos em uma sociedade capitalista. Mas leia_se, vivemos em uma sociedade de moral e de ética predominantemente capitalista. Mas é muito importante salientar que os capitalistas não somos nós que trabalhamos simplesmente. Pois é o nosso corpo que predomina nas relações trabalhistas que temos, e não o capital.

Talvez a instituição onde trabalhamos seja de propriedade de autênticos capitalistas. Isso se os mesmos não necessitarem diretamente do emprego de força física no empreendimento, alienando capital e trabalho. Pois não confundamos capitalista com empreendedor simplesmente e não confundamos capitalista com autônomo. Pois todo capitalista é um empreendedor, mas nem todoo empreendedor é um capitalista.

Ser um militante consciente ou inconsciente da moral e da ética capitalista é uma coisa, ser um legítimo participante da elite capitalista é outra coisa. Pois essa ética que está na base do tripé da sociedade industrial se regula através do trabalho, da produção e do consumo. Todos em comum acordo em busca da meritocracia da produção e o seu paraíso edênico, o lucro e o consumo. E finalmente essa sociedade industrial realizará a ação justificadora que faz da mesma uma sociedade capitalista,  pois o excedente da produção será investido majoritariamente na saúde do capital para que o mesmo permaneça na vanguarda do modelo econômico.

A grande diferença é que na aurora da sociedade industrial, tanto capitalistas como trabalhadores sabiam muito bem que lugar eles ocupavam na pirâmide social. Pois os capitalistas militavam explicitamente em favor de maiores e sempre maiores investimentos no capital, ao passo que os trabalhadores procuravam se mobilizar pela conquista de direitos civis, políticos e sociais. Mas como a princípio a luta dos trabalhadores estava muito relacionada a movimentos da esquerda comunista, fenômenos como a queda do Muro de Berlim, a abertura do mercado chinês e a Perestroika e a glassnot russa evidenciaram a vitória do bloco capitalista pós guerra fria. Com isso os trabalhadores se viram gradativamente sem uma referência intelectual para embasar as suas demandas, gerando uma verdadeira esquizofrenia sociológica. Pois principalmente em países periféricos afetados pelo neoliberalismo como é o caso do Brasil, o Capitalismo conseguiu uma proeza que foi simplesmente um xeque mate histórico, conseguir convencer a maioria esmagadora dos trabalhadores de que eles são uma espécie muito exótica de capitalistas sem capital. E nós acreditamos.

Hoje no Brasil e talvez quase no mundo inteiro percebemos os efeitos nefastos dessa falta de identificação dos trabalhadores com as suas causas. Por exemplo, hoje a união de grupos de trabalhadores por conquistas e manutenção de direitos sociais tem sido equivocadamente confundida com exteriótipos do Comunismo Soviético e cubano, como se ser de esquerda fosse um crime político contra a suposta direita capitalista. Antigamente grupos de trabalhadores questionavam estruturas de poder que eram hostis à conquista de direitos do operariado. Mas hoje percebemos que enquanto um direitoloides qualquer chama alguém de seu comunista! e um esquerdopata por aí o ofende chamando_o de seu coxinha! ambos se esquecem que nem o esquerdopata é um comunista e nem o direitoloides é capitalista Mas ambos são uma coisa só na sua maioria esmagadora, trabalhadores sem causa as vezes brigando entre si.

Precisamos voltar a discutir o papel da nossa luta em plena revolução digital do capitalismo no século XXl. Sobretudo em um país elitista como é o nosso onde um indivíduo compra um apartamento para ser pago em vinte anos e se julga capitalista. Sobretudo em um país elitista como é o nosso onde um indivíduo empreende quase uma batalha diária para pagar a prestação do seu automóvel do ano com os maiores juros do mundo e se julga capitalista. Sobretudo em um país elitista como é o nosso onde o indivíduo se desgasta anualmente para pagar a prestação e os juros do cartão das suas viagens internacionais e se julga a elite capitalista. Mas de fato e de verdade, tem algum capitalista aí?

Eldon de A Rosamasson

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Dia da Consciência Negra

Consciência Negra para mim é:

Não negar que no Brasil existe uma discriminação racial, ainda que as vezes velada.

É reconhecer a importância do negro na construção deste país, na cultura, no esporte, na formação da sociedade.

É não negar a injustiça e desigualdade histórica, que a população negra sofreu desde a escravidão desenfreada, onde o Brasil se tornou o maior importador de escravo do mundo, sem nenhum controle.

É reconhecer que o processo de abolição da escravatura, foi um período de grande lutar, onde vários homens e mulheres perderam suas vidas.

É meter o dedo na ferida e reconhecer que a abolição da escravatura no Brasil foi uma grande farsa, advinda de um pressão internacional, portanto, a lei Áurea só abriu as portas das senzalas e saíram milhares de negros sem uma indenização pelo anos de trabalho forçado, para ficar a margem da sociedade branca.

É saber que todos os indicadores socioeconômicos são desfavoráveis à população negra.
_ Somos a maioria nas favelas e guetos.
_ Somos a maioria nas cadeias.
_ Temos a maior taxa de desempregados.
_ Somos a menorias nas faculdades, principalmente nas públicas.
_ Somos a menorias nos cargos públicos.
_ Somos a menorias em cargos eletivos.
_ Somos a maioria em vítima de violência policial.
_ Em número de feminicidio a mulher negra é vítima em maior contidade.
_ Somos em número menor nas grandes empresas.
_ Somos em número maior no trabalho informal e sub emprego.
_ Somos em menor número em cargos de chefia.
_ A média salarial da população negra é menor.

Vamos ter consciência: algo está errado no Brasil e isto precisa mudar!

20 de novembro Dia da Consciência Negra.

Viva Zumbi dos Palmares!

(Manoel Domingos)

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

O BRASIL DE VOLTA AO PASSADO

Segundo notíciado nos meios de comunicação "a ONG Ação e Cidadania, do Rio de Janeiro, depois de 10 anos, voltará a fazer a Campanha Natal Sem Fome."

Em 2014 o Brasil saiu do mapa da fome, isso graças as políticas de distribuição de renda, dos governos Lula/Dilma, as políticas de desenvolvimento económico e política de valorização do emprego.

Mas, veio o golpe contra a Presidenta legitimamente eleita, com a anuência do judiciário, patrocinado pela mídia e parte da elite brasileira.

O governo ilegítimo, e corrupto, de Michael Temer tem como principais objetivos: entregar o Brasil ao capital estrangeiro, fazer o Brasil cair de joelhos diante das potências capitalistas, EUA/UE, desmontar as políticas sociais/econômicas que levaram o Brasil a sair do mapa da fome e alcançar o pleno emprego, acabar com os direitos trabalhistas e previdenciárias entre outras medidas que certamente fará o Brasil voltar aos níveis de miséria igual, ou pior, que num passado não muito distante.

Nas décadas de 80/90 o Brasil vivia uma crise econômica/social muito grande, ações como a da ONG Ação e Cidadania, fundada pelo Sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, se tornavam a única opção para uma parcela da sociedade brasileira, os excluídos, miseráveis, terem em suas mesas alimentos para sua subsistência. É de Betinho a frase "A alma da fome é política!"

Neste período era comum se ver filas enormes, em frente às instituições religiosas e sociais, de pessoas em busca de alimentos.

Eram comum também campanhas de alimentos para o combate a fome no nordeste, carretas e mais carretas de alimentos eram enviadas aos flagelados da fome no nordeste.

Com os Governos Lula/Dilma o Brasil se livrou desta herança maldita.

Hoje ao me deparar com a notícia que após 10 anos a Campanha Natal sem Fome está de volta, infelizmente chego a triste constatação que o Brasil está de volta ao passado.

Manoel Domingos

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

A Propriedade privada e sua função social, O direito a moradia e Os movimentos sociais de moradia

O Brasil garante o direito a propriedade privada, o artigo 5°, XXII CF-88 traz no seu texto “ É garantido o direito de propriedade”

O acumulo de propriedade nas mãos de poucos gera a desigualdade.

Rousseau um dos três grandes contratualistas diz que o homem no seu estado natural não existia a propriedade privada, os homens eram donos de tudo e viviam em função e em busca de seu próprio alimento.

Com o surgimento da propriedade privada surgem, também, a desigualdade entre os homens. Pois o detentor da propriedade passou a oprimir o desprovido de propriedade.

Thomas Hobbes, outro grande contratualista, em sua obra Leviatã, compara o Estado ao monstro bíblico, pois só uma entidade maior seria capaz de controlar o impulso egoísta dos homens, pois para Hobbes O homem é o Lobo do Homem.

O Estado seria o controlador desta desigualdade que teve inicio com a origem da propriedade privada, mas, ao contrário o Estado tem sido o grande garantidor da propriedade privada e da desigualdade.

A Carta Magna Brasileira garante o direito a propriedade, porem, no inciso XXIII do artigo 5° diz “A propriedade atenderá a função social”

O artigo 23, IX diz “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: Promover programas de construção de moradias e a melhorias das condições habitacionais e de saneamento básico”.

Em São Bernardo do Campo, cidade onde o déficit de moradia passa de 90 mil, o MTST ocupo um terreno de 60 mil m² que a 40 anos estava abandonado, com dividas com a prefeitura da cidade, portanto, sem cumprir uma função social, ali apenas por mera especulação imobiliária.

Dentro deste contesto da função social da propriedade, o direito à moradia e a inercia do Leviatã (Estado) surge os Movimentos Sociais de Moradia para organização popular para que se faça cumprir o que diz a lei.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Marcha Popular reune cerca de 20 mil pessoas nas ruas de São paulo

Cerca de 20 mil pessoas invadiram as ruas de São Paulo na tarde-noite da quarta feira 13/11.

A Macha foi organizada por movimentos sociais e Sindical. O ato foi  em defesa das reformais essenciais para o pais entre elas a Reforma Politica com uma constituinte exclusiva para o tema.

Foi também uma resposta aos atos de discriminação ao povo nordestino. A macha percorreu áreas nobres de São Paulo e ao som de forro.


Luciana Genro 

A muito não se via um ato com tamanha participação de Movimentos Populares,Sindical e Partidos de Esquerda



Entrada da Marcha a Alameda Jau.

FOTOS DA MARCHA 













































terça-feira, 11 de novembro de 2014

Conheça a Campanha do laço Branco

Campanha do Laço Branco - Homens pelo fim da violência contra a mulher 


Essa campanha tem o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. Suas atividades são desenvolvidas em consonância com as ações dos movimentos organizados de mulheres e de outras representações sociais que buscam promover a equidade de gênero , através de ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos. 

Como tudo começou? 
No dia 6 de dezembro de 1989, um rapaz de 25 anos (Marc Lepine) invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, na cidade de Monteral, Canadá. Ele ordenou que os homens (aproximadamente 48) se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres. Gritando: “você são todas feministas!?”, esse homem começou a atirar enfurecidamente e assassinou 14 mulheres, à queima roupa. Em seguida, suicidou-se. O rapaz deixou uma carta na qual afirmava que havia feito aquilo porque não suportava a idéia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino. 

O crime mobilizou a opinião pública de todo o país, gerando amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social. Assim, um grupo de homens do Canadá decidiu se organizar para dizer que existem homens que cometem a violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência. 

Lançaram, assim, a primeira Campanha do Laço Branco (White Ribbon Campaign): homens pelo fim da violência contra a mulher. Durante o primeiro ano da Campanha, foram distribuídos cerca de 100.000 laços entre os homens canadenses, principalmente entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, semana que concentra um conjunto de ações e manifestações públicas em favor dos direitos das mulheres e pelo fim da violência. O dia 25 de novembro foi proclamado pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), órgão das Nações Unidas, como Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher. O dia 6 de dezembro foi escolhido para que a morte daquelas mulheres (e o machismo que a gerou) não fosse esquecida. 

Trabalhando junto a diversos órgãos das Nações Unidas, particularmente o UNIFEM, e em parceria com organizações de mulheres, esta Campanha também foi implementada em diferentes países, ao longo das duas últimas décadas: na Ásia (Índia, Japão e Vietnã), Europa (Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Alemanha, Inglaterra e Portugal), África (Namíbia, Quênia, África do Sul e Marrocos), Oriente Médio (Israel), Austrália e Estados Unidos. 

No Brasil, algumas iniciativas começaram a ser delineadas em 1999. Com objetivo de ampliar cada vez mais a rede, em 2001 foi realizado o lançamento oficial da campanha, promovendo diferentes atividades, entre elas: distribuição de laços brancos, camisetas e folhetos informativos, realização de eventos públicos, caminhadas, debates, oficinas temáticas, entrevistas para jornais e revistas, coleta de assinaturas e termos de adesão à campanha etc. Essas atividades foram desenvolvidas em parceria com diferentes instituições, particularmente organizações do Movimento de Mulheres. 

Conheça o site da campanha: www.lacobranco.org.br

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

45 anos do covarde assassinato de Carlos Marighella



Um sujeito que viveu a repressão dos regimes autoritários. Essa poderia ser a primeira impressão constatada ao visualizarmos a trajetória do baiano Carlos Marighella. Nascido em 1911, na cidade de Salvador, esse famoso militante político teve a oportunidade de vivenciar o autoritarismo do Estado Novo (1937-1945) e, décadas mais tarde, assistir ao golpe que instalou a ditadura militar no Brasil no ano de 1964.

Sua trajetória política aconteceu nos primeiros anos do governo provisório de Getúlio Vargas, quando participou de algumas manifestações que exigiam a reorganização do cenário político nacional com a elaboração de uma nova Carta Constituinte. Durante os protestos acabou sendo preso pelas autoridades e, com isso, começou a enxergar com importância maior a sua atuação política mediante os problemas sociais e econômicos vividos naquele período.

No ano de 1936, decidiu abandonar seus estudos de Engenharia Civil e se filiou ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), que na época era dirigido por figuras históricas como Astrojildo Pereira e Luís Carlos Prestes. Sua chegada ao partido se deu em uma época bastante complicada, pois, um ano antes, os dirigentes comunistas haviam tentado derrubar Getúlio Vargas com a deflagração da Intentona Comunista. Mais uma vez, Marighella fora alvo das forças repressoras do Estado.

Já na primeira detenção conheceu os métodos escusos com que as forças policiais da época agiam contra os inimigos do regime. Carlos foi brutalmente espancado e sofreu várias torturas ao longo de um mês. Saindo da cadeia um ano depois, prosseguiu em sua luta política buscando aumentar os militantes do ideário comunista. Em 1939, foi mais uma vez preso e torturado, sofreu novas sessões de tortura para que delatasse as atividades de seu partido.

Somente com a queda do Estado Novo, em 1945, Carlos Marighella saiu da prisão para viver uma nova fase de sua luta política. Naquele ano, venceu as eleições como um dos mais bem votados deputados federais da época. No entanto, seguindo instruções políticas do governo norte-americano, o governo Dutra realizou a cassação de todos os políticos que estivessem filiados a partidos de inspiração comunista.

Dessa forma, impedido de atuar pelos meios legais, Marighella continuou a buscar apoio político entre trabalhadores e estudantes. No ano de 1959, o triunfo da Revolução Cubana e a falta de uma ação transformadora pelo PCB levaram o apaixonado idealista a questionar sobre a possibilidade de uma revolução popular armada capaz de transformar o cenário político nacional. Com o estouro da Ditadura Militar, foi mais uma vez perseguido pelas forças policias.

Já no primeiro ano da ditadura, entrou em confronto direto com o regime ao trocar tiros com a polícia e bradar a favor do comunismo. Novamente encarcerado, aproveitou o tempo de reclusão para produzir “Por que resisti à prisão”, obra onde explicava a necessidade de se organizar um movimento armado em oposição aos sombrios tempos da repressão.

No ano de 1967, mais uma vez liberto, resolveu romper com o marasmo dos comunistas para formar com outros companheiros dissidentes a Ação Libertadora Nacional. Essa organização clandestina teria como principal objetivo treinar grupos guerrilheiros com o objetivo de formar um expressivo movimento armado urbano. Após treinar os guerrilheiros na zona rural, o segundo objetivo era arrecadar meio milhão de dólares com a realização de uma série de assaltos a banco na cidade de São Paulo.

Na primeira ação, conseguiu pilhar 10 mil dólares de uma instituição bancária da época. Contudo, a penosa missão de manter esse grupo sob a onipresente repressão militar foi se tornando cada vez mais difícil, principalmente, pela falta de preparo de seus comandados. No ano de 1968, um militante capturado por policias confirmou Carlos Marighella com um dos articuladores daquela onda de assaltos.

Logo de imediato, os meios de comunicação subservientes aos interesses do regime militar distorceram toda a trajetória de lutas de Marighella, descrevendo-o como um “líder terrorista”. No final de 1968, o cerco em torno de Carlos piorou com a publicação do AI-5. No ano seguinte, o seqüestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick reforçou a perseguição sobre todos aqueles que representassem uma ameaça à ordem imposta.

No dia 4 de novembro de 1969, em uma ação planejada pela Delegacia de Ordem Política e Social, Carlos Marighella foi morto na cidade de São Paulo, aos 57 anos de idade. Sua morte representou um dos mais incisivos golpes contra os setores radicas da esquerda nacional e contribuiu para que a Ditadura Militar alcançasse sua própria estabilidade. Somente com a crise do regime, no final da década de 1970, a imagem desse ativista foi redimida como um dos símbolos contra a repressão política no Brasil.


Por Rainer Sousa
Graduado em História



segunda-feira, 27 de outubro de 2014

A luta agora é para a moralização do Sistema Politico Brasileiro


Me empenhei muito nestas eleições na minha comunidade, Conj Hab Silvina, na empresa que trabalho, entre parentes e amigos!
O que estava em jogo era um projeto que tem mudado a cara deste pais que sempre foi a cara da desigualdade, injustiça. Um pais que desde o seu descobrimento vem sendo explorado por uma elite que busca ser enriquecimento na exploração das massas. 
Tivemos no passado a exploração da mão de obraescrava que ao longo de anos produziram riquezas e com a abolição da escravatura que ao contrario do que muitos pensam não foi fruto da bondade da Princesa Isabel, mas sim fruto de muita luta e resistência e que por uma forte pressão internacional a Princesa Isabel se viu obrigada a assinar a Lei Áurea que apenas deu liberdade aos escravos mas o jogaram a margem da sociedade.
E a margem da sociedade grande parte da população permaneceu ate a eleição do Presidente Lula do Partido dos Trabalhadores,que deu uma nova cara pra este pais!
A nova cara do Brasil é a cara da esperança, da igualdade, da Justiça. Onde o filho da empregada também pode ser Doutor, onde se aqui no sul e sudeste se come o povo do Nordeste também tem comida nos seus pratos.
Foi por isto que me empenhei nestas eleições, para que o abismos que sempre existiu entre o pobre e o rico neste pais que hoje esta bem menor não voltasse a crescer!
Agora a luta é contra a Corrupção!
A luta agora é para a moralização do Sistema Politico Brasileiro que esta doente o câncer da corrupção tem avançado no corpo politico e governamental do pais.
E contra isto cabe ao povo Brasileiro lutar cabe a Petistas e Psdebista, cabe ao povo do Nordeste, Sul,Norte,Centro-Oeste,Sudeste lutamos com todas as nossas força para fazer deste pais um pais livre de câncer chamado corrupção.
Sei que sou um pingo D'agua no oceano mais estarei lutando com todas as minhas força por isto!
Faça a sua parte no seu bairro, escola, trabalho, igreja, partido Levante esta Bandeira pela MORALIZAÇÃO DO SISTEMA POLITICO BRASILEIRO
Manoel Domingos