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quinta-feira, 10 de maio de 2012

Wagner Lino: Baixar os juros é a maior missão do Brasil

Artigo publicado no ABCD Maior de oito de maio:


Wagner Lino

As recentes pesquisas que renderam à presidenta novo recorde de aprovação são reflexo direto de uma das mais importantes decisões deste governo desde a posse de Dilma Rousseff: derrubar o preço do crédito ao consumidor nos bancos estatais. Ao baixar os juros de Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, o governo força os bancos privados a também reduzir seus juros para se manterem competitivos. Essa ação, somada às recentes quedas da taxa básica de juros ditadas pelo Banco Central, beneficia o consumidor e desnuda um mercado financeiro voraz, que subtrai do trabalhador o seu salário para acumular uma das taxas de lucro mais altas do mundo.
Para compreender o efeito dessa medida, é preciso ter em mente o que é o Spread. Grosso modo, esse é o nome dado à diferença entre os juros pagos pelo banco ao dinheiro que pega emprestado (nossas cadernetas de poupança, por exemplo, são empréstimos aos bancos, em troca dos quais eles nos pagam juros de 0,5% mensais como “aluguel”) e os juros cobrados pelo banco pelo dinheiro que empresta (como quando usamos o cheque especial, e pagamos até 10% de juros ao mês às instituições financeiras). A diferença é o lucro dos banqueiros, que não é pouco. Ao usar a oferta de juro baixo para forçar os bancos privados a reduzir suas próprias taxas, o governo começa o árduo processo de corrigir essa distorção.
Baixar os juros significa, ainda, interromper o processo de “privatização” do dinheiro público por meio do pagamento da dívida interna e fortalecer o poder de investimento do Estado. Hoje, a dívida brasileira com os bancos e detentores de papéis da dívida é indexada à taxa básica de juros, o que significa que todas as vezes que os juros sobem, a dívida aumenta, o governo perde dinheiro e a especulação financeira ganha.
E a batalha contra os juros não envolve apenas os bancos, se levarmos em consideração as taxas cobradas por lojas que têm seus próprios cartões de crédito, como as lojas de departamento, os supermercados e os postos de gasolina. Esses estabelecimentos chegam a cobrar mais de 600% de juros anuais sobre um débito, forçando o trabalhador a pagar seis vezes o preço de um produto ou serviço que, muitas vezes, ele só tem condições de comprar pagando o valor mínimo das parcelas –não é uma imposição, portanto, esse verdadeiro assalto ao bolso do consumidor?
Da mesma forma, como há cartel entre os bancos para sustentar taxas de crédito irreais até para países muito mais ricos que o Brasil, o trabalhador não está sendo impelido, contra sua vontade, a entregar uma enorme fatia de seu salário aos bancos onde estão sua conta corrente e sua poupança? Afinal, se os juros abusivos não forem pagos, o trabalhador pode ter seu CPF bloqueado e se ver impedido de adquirir crédito. Purismo jurídico à parte, trata-se de claro caso para o artigo 158 do Código Penal: extorsão.
Wagner Lino, 65, é advogado, ex-deputado estadual e membro da Executiva Municipal do PT-SBC