Dia da Consciência Negra

Consciência Negra para mim é:

Não negar que no Brasil existe uma discriminação racial, ainda que as vezes velada.

É reconhecer a importância do negro na construção deste país, na cultura, no esporte, na formação da sociedade.

É não negar a injustiça e desigualdade histórica, que a população negra sofreu desde a escravidão desenfreada, onde o Brasil se tornou o maior importador de escravo do mundo, sem nenhum controle.

É reconhecer que o processo de abolição da escravatura, foi um período de grande lutar, onde vários homens e mulheres perderam suas vidas.

É meter o dedo na ferida e reconhecer que a abolição da escravatura no Brasil foi uma grande farsa, advinda de um pressão internacional, portanto, a lei Áurea só abriu as portas das senzalas e saíram milhares de negros sem uma indenização pelo anos de trabalho forçado, para ficar a margem da sociedade branca.

É saber que todos os indicadores socioeconômicos são desfavoráveis à população negra.
_ Somos a maioria nas favelas e guetos.
_ Somos a maioria nas cadeias.
_ Temos a maior taxa de desempregados.
_ Somos a menorias nas faculdades, principalmente nas públicas.
_ Somos a menorias nos cargos públicos.
_ Somos a menorias em cargos eletivos.
_ Somos a maioria em vítima de violência policial.
_ Em número de feminicidio a mulher negra é vítima em maior contidade.
_ Somos em número menor nas grandes empresas.
_ Somos em número maior no trabalho informal e sub emprego.
_ Somos em menor número em cargos de chefia.
_ A média salarial da população negra é menor.

Vamos ter consciência: algo está errado no Brasil e isto precisa mudar!

20 de novembro Dia da Consciência Negra.

Viva Zumbi dos Palmares!

(Manoel Domingos)

O BRASIL DE VOLTA AO PASSADO

Segundo notíciado nos meios de comunicação "a ONG Ação e Cidadania, do Rio de Janeiro, depois de 10 anos, voltará a fazer a Campanha Natal Sem Fome."

Em 2014 o Brasil saiu do mapa da fome, isso graças as políticas de distribuição de renda, dos governos Lula/Dilma, as políticas de desenvolvimento económico e política de valorização do emprego.

Mas, veio o golpe contra a Presidenta legitimamente eleita, com a anuência do judiciário, patrocinado pela mídia e parte da elite brasileira.

O governo ilegítimo, e corrupto, de Michael Temer tem como principais objetivos: entregar o Brasil ao capital estrangeiro, fazer o Brasil cair de joelhos diante das potências capitalistas, EUA/UE, desmontar as políticas sociais/econômicas que levaram o Brasil a sair do mapa da fome e alcançar o pleno emprego, acabar com os direitos trabalhistas e previdenciárias entre outras medidas que certamente fará o Brasil voltar aos níveis de miséria igual, ou pior, que num passado não muito distante.

Nas décadas de 80/90 o Brasil vivia uma crise econômica/social muito grande, ações como a da ONG Ação e Cidadania, fundada pelo Sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, se tornavam a única opção para uma parcela da sociedade brasileira, os excluídos, miseráveis, terem em suas mesas alimentos para sua subsistência. É de Betinho a frase "A alma da fome é política!"

Neste período era comum se ver filas enormes, em frente às instituições religiosas e sociais, de pessoas em busca de alimentos.

Eram comum também campanhas de alimentos para o combate a fome no nordeste, carretas e mais carretas de alimentos eram enviadas aos flagelados da fome no nordeste.

Com os Governos Lula/Dilma o Brasil se livrou desta herança maldita.

Hoje ao me deparar com a notícia que após 10 anos a Campanha Natal sem Fome está de volta, infelizmente chego a triste constatação que o Brasil está de volta ao passado.

Manoel Domingos

A Propriedade privada e sua função social, O direito a moradia e Os movimentos sociais de moradia

O Brasil garante o direito a propriedade privada, o artigo 5°, XXII CF-88 traz no seu texto “ É garantido o direito de propriedade”

O acumulo de propriedade nas mãos de poucos gera a desigualdade.

Rousseau um dos três grandes contratualistas diz que o homem no seu estado natural não existia a propriedade privada, os homens eram donos de tudo e viviam em função e em busca de seu próprio alimento.

Com o surgimento da propriedade privada surgem, também, a desigualdade entre os homens. Pois o detentor da propriedade passou a oprimir o desprovido de propriedade.

Thomas Hobbes, outro grande contratualista, em sua obra Leviatã, compara o Estado ao monstro bíblico, pois só uma entidade maior seria capaz de controlar o impulso egoísta dos homens, pois para Hobbes O homem é o Lobo do Homem.

O Estado seria o controlador desta desigualdade que teve inicio com a origem da propriedade privada, mas, ao contrário o Estado tem sido o grande garantidor da propriedade privada e da desigualdade.

A Carta Magna Brasileira garante o direito a propriedade, porem, no inciso XXIII do artigo 5° diz “A propriedade atenderá a função social”

O artigo 23, IX diz “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: Promover programas de construção de moradias e a melhorias das condições habitacionais e de saneamento básico”.

Em São Bernardo do Campo, cidade onde o déficit de moradia passa de 90 mil, o MTST ocupo um terreno de 60 mil m² que a 40 anos estava abandonado, com dividas com a prefeitura da cidade, portanto, sem cumprir uma função social, ali apenas por mera especulação imobiliária.

Dentro deste contesto da função social da propriedade, o direito à moradia e a inercia do Leviatã (Estado) surge os Movimentos Sociais de Moradia para organização popular para que se faça cumprir o que diz a lei.